Consiglio Regionale del Piemonte

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  • País: Itália (60,6 milhões de habitantes em 2016, 301.340 km2)
  • Língua: Italiano
  • Região: Piemonte (4,4 milhões de habitantes em 2016, 25.402 km2). Com um PIB regional que atingiu os €127 bilhões em 2015, a forte estrutura financeira e produtiva do Piemonte contribui à riqueza nacional italiana com um patamar de 8% e de 11% do total das exportações nacionais, contributo que foi de €46 bilhões em 2015.
  • Cidade capital do Piemonte: Turim
  • Organização: As Regiões da Itália são divisões administrativas de primeiro nível do Estado. Elas são entidades territoriais, com “Estatuto” próprio (“Estatuto”: a carta legislativa fundamental), autonomia legislativa e funções do poder executivo, em acordo com os princípios estabelecidos pela Constituição da República Italiana. Existem vinte Regiões, quinze com estatuto “ordinário” (Piemonte é uma delas), e cinco que, constitucionalmente, recebem uma maior quantidade de autonomia, concedida pelo estatuto “especial”.
  • História: Estabelecido pela Constituição Italiana de 1948, as Regiões com estatuto ordinário tiveram suas primeiras eleições regionais somente em 1970. A assembléia regional do Piemonte aprovou seu primeiro Estatuto em 1971. Uma reforma constitucional delegou amplos poderes legislativos às regiões em 2001, e um novo Estatuto foi aprovado pela Região Piemonte em 2005. Todavia, as regiões com estatuto ordinário possuem ainda pouca autonomia financeira, mantendo apenas 20% de todos os impostos recolhidos, utilizados, principalmente, para financiar o sistema básico de saúde regional.
  • Organismos da Região: Cada Região tem um parlamento eleito, chamado “Consiglio regionale” (Conselho regional), e um governo, chamado “Giunta regionale” (Junta regional), dirigido por um Presidente eleito diretamente pelos cidadãos de cada região. O Conselho, a Giunta e o Presidente da Giunta são organismos regionais. O Presidente da Região preside a Giunta, nomeia e demite seus membros, chamados “assessores”. Se o Presidente eleito com voto direto se demite, novas eleições são convocadas.
  • Orçamento da Região Piemonte (anual): € 17 bilhões em 2016

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Oportunidades de investimento em Piemonte (site em Inglês e Italiano): Ceipiemonte